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| Crédito: Jefferson Veloso |
Quando se
fala na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os assuntos mais comentados são:
acusações de recebimento de propina, vereador despachando de cueca, leis que
pouco beneficiam o cidadão e aumento de salários. Tudo isto vem minando a
credibilidade do poder legislativo municipal e fazendo com que ela fique a cada
dia pior, na avaliação da população.
Alguns vereadores acham que
boa parte da imprensa é responsável pela má fama da casa: ela só divulga
escândalos e assuntos polêmicos. Ao mesmo tempo eles se complicam quando tentam
explicar assuntos como o polêmico aumento de 61,8% dos salários vetado pelo prefeito
de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Muitos que votaram a favor do aumento,
mudaram de opinião, depois de vários protestos nas ruas de BH e em redes
sociais como twitter e facebook.
O eleitor da capital mineira
tem como representantes: oitos advogados, seis professores, cinco pastores,
quatro comerciantes, dois empresários, um engenheiro, um radialista, dois
jornalistas, dois motoristas do transporte público e privado, um médico e dois
representantes da policia. Ao todo são 41 vereadores, dos quais cerca de
17 estão no seu primeiro mandato; alguns deles entraram nas vagas de vereadores
que deixaram o cargo, por suspeitas de corrupção e outros por terem tornado-se
secretários, deputados estaduais e federais.
Ao todo seis ex-vereadores são
deputados estaduais, Luiza Ferreira, João Vitor Xavier, Paulo Lamac, Anselmo
Domingues, pastor Carlos Henrique e Fred Costas. O ex-vereador Luis Tibé se
tornou deputado federal.
Projetos
Um problema visto pela população é a falta
de projetos que sejam realmente de interesse público. Tanto os novos
vereadores, quanto os mais antigos, não conseguem perceber e criar
alternativas para as principais demandas da cidade, como: educação, trânsito,
transporte, infraestrutura, saúde, emprego e outras necessidades. O que vem
acontecendo na Câmara são projetos de lei que visam homenagear pessoas ou
determinados setores privados.
No ano de 2011, foram
aprovados 492 projetos de lei. O presidente da Câmara Municipal, o vereador Léo
Burguês disse que esse é um dos principais problemas da casa. Já que, devido ao
grande número de projetos, os vereadores não conseguem fiscalizar se a lei está
sendo realmente cumprida.
Segundo o vereador Tarcísio
Caixeta, uma lei que avaliou como sendo de grande importância em seu terceiro
mandato, foi a Medalha Dona Helena Greco.
“Estou apenas em meu terceiro mandato, não deu tempo para criar grandes
projetos para beneficiar boa parte da população”, afirmou Caixeta.
As propostas dos vereadores surgem em
decorrência idéias dos parlamentares, de assessores, ou sugestões de
empresas, parte da população e setores específicos. Os meios utilizados para o
recebimento de sugestões são geralmente o email, telefone, redes sociais,
assessoria da Câmara Municipal e gabinetes.
Lei que proíbe o uso da sacola
plástica em BH causa polêmica
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| Crédito: Jefferson Veloso |
Há quase um ano, Belo
Horizonte é a primeira capital brasileira a não mais distribuir sacolas
plásticas nos supermercados e comércio em geral. A Lei Municipal
9.529/2008 tem como objetivo retirar dos aterros sanitários e das ruas da
cidade a maior quantidade possível de sacolas plásticas. “Nossa proposta é a de
substituir essas sacolas que, nós usávamos, de polietileno, por sacolas
biodegradáveis. Mas nossa batalha maior é que cada cidadão utilize a sacola
retornável”, afirma o autor do projeto, o vereador Arnaldo Godoy.
Mas
os consumidores e eleitores reclamam, porque a distribuição das
sacolinhas agora é paga. Elas são vendidas aos clientes pelo preço médio de R$
0,19 cada. Elas, porém, são feitas a partir de amido de milho, provocando
impacto ambiental muito inferior às antigas, feitas de polietileno comum ou
aditivado.
Uma das discussões que existe
em torno desse assunto é o custo para o bolso do consumidor, já que a sacola
antiga tinha seu valor embutido nos preços dos produtos. E pior, segundo alguns
vereadores, mesmo pagando à parte o preço da sacolinha, ainda hoje essa pratica
é feita.
Dois gerentes de
supermercados da capital mineira, que não quiseram ser identificados, afirmaram
que a prática de vendas das sacolinhas plásticas embutidos no valor dos produtos,
continua sendo feito. Segundo eles, o pior é que muitos produtos teve o seu
peso ou medida diminuídos.
O gerente de comunicação da Associação Mineira
de Supermercados (AMIS), Giovanni Peres, informou que o consumo de sacolinhas, por
dia, diminuiu cerca de 97%. E em pesquisa feita, a cada dez consumidores, oito
são a favor da lei. Diferentemente do que se vê em muitos
supermercados, onde os consumidores utilizam sacolas próprias ou até mesmo
carregam suas compras nas mãos, ainda há sim, muitas queixas na forma de
tratamento dos clientes pelos supermercados. Os consumidores acham que se a
questão da cobrança da sacolinha é de total responsabilidade dos supermercados,
cabe aos vereadores avaliar o melhor para a população, e, se for o caso, mudar
a lei.
Segundo o gerente da AMIS,
essa ação de cobrar o valor da sacolinha embutido nas mercadorias, nunca
ocorreu nos supermercados. O órgão desconhece essa prática.
A Lei
“A determinação de abolir a distribuição de sacolas
plásticas descartáveis feitas a partir do petróleo em Belo Horizonte é
garantida pela Lei Municipal 9.529/2008, regulamentada pelo decreto número
14.367, publicado em 12 de abril de 2011. Aprovada em fevereiro de 2008, os
comerciantes tiveram mais de três anos para se adaptar. No dia 1º de março de
2010, quando a lei deveria entrar em vigor, a prefeitura adiou por 45 dias a
aplicação de multa para os que não cumprirem a determinação. Durante este
prazo, foi realizada uma campanha educativa para informar os consumidores sobre
as determinações da lei para que eles se adaptassem”.
Nos bastidores da Câmara Municipal de
Belo Horizonte
Em muitas idas e
vindas à Câmara Municipal foi possível observar que na maioria das vezes,
nenhum vereador tem a coragem de se colocar contra um determinado Projeto de
Lei. Muitas às vezes, nem sabem o que estão votando. Parece um joguinho e que,
naquele momento, todos são amigos. Mas quando querem prejudicar determinado
colega de bancada, alguns vereadores se retiram do plenário, desta forma impossibilitando
a votação.
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| Crédito: Jefferson Veloso |
No dia em que
deveriam estar presentes para votar Projetos de lei, apenas 33 vereadores estavam
na Câmara Municipal. Alguns vereadores que faltaram na plenária, informaram que
estavam em solenidades.
O mais
impressionante são os jogos de cena que acontecem no plenário, os mesmos
vereadores coligados ao poder Executivo, derrubam os seus vetos. As más línguas
dizem: trata-se de rejeição, porque o prefeito não aprovou o aumento de salário
dos vereadores.
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